Resumo
Este artigo busca analisar as relações etnicorraciais, dentro de
um prisma sociológico, antropológico, político e jurídico perpassando por discussões
teóricas acerca das situações de preconceito, racismo e intolerância que vem se
introduzindo de maneira cada vez mais forte e sutil, silenciosa em nossa
sociedade, buscando, ao término desta releitura iniciar o processo de resgate e
restauração das relações com a ancestralidade negra a partir de uma perspectiva
que busca observar as similitudes e as particularidades que entrelaçam o
continente e os povos africanos e os povos do Brasil.
Introdução
A questão da identidade negra é tema recorrente nos pensamentos
diários na sociedade brasileira por sua complexidade e necessidade de estudos aprofundados
com o objetivo de romper alguns preconceitos e interdições. No ramo acadêmico
este tema torna-se ainda mais interessante quando se analisa indivíduos que, em
seu desenvolvimento pessoal acabam assumindo uma postura política no sentido de
desenvolver mecanismos de ação no combate de discriminações com ênfase às
discriminações etnicorraciais. Em especial este artigo versará sobre aqueles
indivíduos que não são considerados negros por grande parte da população uma
vez que não trazem em si insígnias fenotípicas da negritude, mas que
compartilham da filosofia e dos mecanismos de reconhecimento identitário negro-africano
de tal maneira que estimula a relação proximal com a ancestralidade negra,
buscando não só proferir discursos, mas também exercitá-lo em sua práxis.
Analisar as interfaces da realidade sócio histórica
da conjuntura do negro e populações afrodescendentes no Brasil é necessário,
buscando observar como as noções e imagens preconceituosas interagem no que se
refere à parcialização do provimento de uma série de Direitos e Garantias
Fundamentais, tratados aqui sob um patamar de condições mínimas de vida, e por
isso basilares, intensamente reduzidas no que se pode conceber em comparação
com as condições de oferta e manutenção dos mesmos direitos aos ditos brancos
(eleitos historicamente como classe socialmente dominante).
Perpassando pelos princípios da filosofia das religiões
de matrizes africanas que se fundem à noção de organização social tradicionalmente
africana, que irradia para as diversas searas da vida social, escolhemos a
antropologia como instrumento hermenêutico, para melhor compreendermos a
conjuntura do negro e analisar como este está sendo tratado na sociedade
brasileira, busca-se analisar com um pouco mais de profundidade a relação entre
as religiões de matrizes africanas, e a instauração de uma identidade social
que persiga a imensa necessidade de compreender e respeitar a diversidade sob o
prisma do dialetismo das relações sociais.
Palavras-chave
Identidades sociais, afrodescendência, negritude, africanidade,
processos de exclusão etnicorracial, mecanismos de pertencimento etnicorracial,
pluralidade, igualdade, influências.
Considerações iniciais
Em diversas oportunidades já fui levado a questionar o que é ser
negro; quem é negro; quais os critérios de classificação, pertencimento e
reconhecimento etnicorracial; como vem sendo construída essa identidade; qual a
situação econômica e os papéis sociais que os negros vêm desenvolvendo em nosso
país. Essas proposições me fizeram abrir a mente e iniciar um resgate ao mesmo
tempo em que instigou-me à pesquisa.
Sendo afim com as ciências humanas, em especial à filosofia,
buscar o fundamento e tentar compreender a completude do tema em sua
complexidade que congrega diversas áreas do conhecimento humano (transitando
desde fundamentos da filosofia até as teorias mais recentes da economia
política), tornou-se para mim uma necessidade tanto acadêmica como pessoal
investigar a linha de ascendência, a história e a influência a que viemos sendo
expostos em pouco mais de cinco séculos de historiografia nacional oficial.
Despertado há pouco tempo por duas brilhantes docentes, a professora
Doutora Denise Maria Botelho, nas aulas de Educação Afro-brasileira no curso de
Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE) e pelas orientações normativas profundamente discutidas nas aulas de
Direito Constitucional Positivo II, ministradas pela professora Mestra Renata
Dayanne, pessoas por quem nutro profunda admiração, resolvi assumir, por total
afinidade, a identidade negra (apesar de todas as discussões e disposições contrárias,
por fenotipicamente ter características que mais se aproximam aparentemente do
padrão estético branco) trajando o compromisso ético e moral, afinal, como
formador de opinião, percebo como necessário debater o tema, pesquisar, sair da
inércia muitas vezes imposta pelo senso comum e quebrar paradigmas, tratei de
investir algum tempo analisando práticas e lendo alguns livros, leis e artigos (de
cunho científico e não científico) que tinham por objetivo analisar pontos
cruciais tratados ora nesse pequeno texto.
Há muito me questiono sobre as diretrizes que norteiam o discurso
que envolve as questões etnicorraciais, com especial importância para os
mecanismos de pertencimento aos mais diversos grupos étnicos enquadrados pelo
homem como sendo necessários à interpretação da essência humana. Muito me
inquietava o pensamento sobre a metodologia de classificação, qual a mais
correta, qual a mais precisa: a autodeterminação dos sujeitos ou a
heterodenominação advinda de um agente revestido da legitimidade estatal?
Iniciando algumas reflexões acerca dos principais paradigmas que
dividem a opinião das massas, devemos pensar em como esses mecanismos interagem
entre si e como percebem e são percebidos dentro da dinâmica social de
determinado lugar, como vieram sendo constituídos tais instrumentos e,
portanto, analisando o processo histórico e não apenas seu produto.
O paradoxo aparente de um negro envolto em pele branca
É
interessante analisar que paira no imaginário da coletividade brasileira uma
ideologia que é absolutamente correlata à perspectiva dos mecanismos
taxonômicos referentes aos traços fenotípicos, ou seja, às características
físicas ou insígnias de negritude/branquitude para que se possa efetivamente
emitir um juízo de valor no que se refere a pertencer ao “grupo dos negros”,
“grupos mestiços” ou ao “grupo dos brancos”.
Além desses institutos de classificação
fortemente higienistas, há também um fenômeno ligados à perspectiva freyriana
com a instituição de classificações referentes às mestiçagens que, até hoje, se
atém, ainda que inconscientemente, de maneira mais proximal à matriz branca, de
tal maneira que o indivíduo tende a negar seus traços e sua ascendência negra
em prol de uma identidade antropológica unificada branca. Importante também é
se fazer perceber que dentro desta perspectiva (iniciada por Gilberto Freyre), estamos
longe de formarmos uma democracia racial, sendo, na verdade, permeados de um
sentimento forte de silenciamento e, na mesma proporção, iniciando a instigação
dos nossos preconceitos e discriminações com relação não apenas ao
pertencimento etnicorracial mas a diversas outras categorias de análise.
A língua, enquanto instrumento de
silenciamento, é um dos mecanismos sociais mais efetivos na difusão de ideologias
em que podemos analisar de maneira bastante efetiva a influente perpetuação das
expressões de cunho discriminatório (tomada aqui, nos casos a seguir,
discriminação como fator negativo). Varias são as situações em que encontramos
expressões como “denegriu” ou “a coisa ficou preta”, “tem que ter ordem pra não
ficar um samba de crioulo doido”, uma das mais ofensivas, por se pautar numa
perspectiva eminentemente higienista, “mulato” que possui como radical o
vocábulo mula, tentando passar a ideia de que o mulato constituiria uma espécie
híbrida entre seres de raças diferentes e, por esse motivo, que fosse estéril,
geneticamente inferior e impedida de reproduzir-se, portanto.
Entretanto,
cabe observar que a noção e o sentimento de pertencimento etnicorracial passam
muito mais pelo crivo subjetivo do indivíduo do que a análise dos seus
caracteres fenotípicos, sendo de imensa necessidade a oitiva do sujeito para
que possamos, de maneira efetiva, entender sua natureza, seus referenciais, seu
universo sináptico de elementos culturais.
Carlos
Serrano e Maurício Waldman (2010) em sua obra Memória D’África: A temática Africana em sala de Aula, assim
apresentam a relevância do tema ora abordado:
“[...] no tocante à
realidade brasileira de hoje, Memória D’África: A temática Africana em
sala de Aula posiciona-se como uma contribuição direta aos segmentos da
população brasileira de origem africana que, desde os primórdios da
colonização, com o concurso da discriminação racial, tiveram as suas práticas
ancestrais abafadas, marginalizadas e/ou deturpadas, comprometendo, assim, a
sua inserção plena no processo social brasileiro mais amplo.
Tal repressão cultural,
quando muito disfarçada pelo mito da “democracia racial”, desdobra-se, aliás,
em não reconhecimento de valores e práticas sociais de raiz africana
interiorizados pelo conjunto da população brasileira, independentemente da sua
origem racial. Portanto nesse contexto, verifica-se grande repercussão na
identidade nacional, que não pode subsistir nem simplesmente reconhecer-se
enquanto tal na hipótese de excluir os seus elementos africanos ou os que
procedem da releitura de contribuições dessa origem.”(págs. 12 e 13)
Trabalhar
a perspectiva da africanidade reflete, na verdade, a necessidade de
investigação realística sob os novos prismas como a identidade se constitui.
Pensar o negro e suas relações históricas e sociais é atentar para a
valorização dos traços culturais negros no Brasil e como o Brasil
influenciou o cenário social do
continente africano sob novos moldes, os moldes da consciência, da pluralidade
e da necessidade de interpretação das realidades pelos seus instrumentos e não
pelos instrumentos padronizadores, que inibem as singularidades.
Assim,
sob esse aspecto, exprime brilhantemente Makota Valdina: “Eu não quero que me tolerem, eu quero é que
me respeitem...”, pois somente com o respeito será possível a construção
de uma realidade onde a pluralidade considerará as diferenças como possibilidades
de aprendizagem, como possibilidade de construção diária de cidadania, de
civilidade, de solidariedade plena e realística, integrando povos e culturas.
Para além de traços unicamente fenotípicos,
reconhecer-se enquanto negro, no Brasil, perpassa por questões políticas e
ideológicas mais ligadas à assunção de certas identidades sociais e
características antropológicas comuns. A Carta Constitucional, bem como o
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) prevê que o indivíduo tenha
direito de igualdade, mas não apenas a igualdade considerada em seu sentido
formal e absoluto (sob o instituto do instrumento normativo contido art. 5º da
Constituição Federal de 1988 “todos são iguais perante a lei”), mas
considerando também a possibilidade de consegui-lo através do princípio
doutrinário que, para se buscar a efetivação da igualdade é importante, na
verdade, a promoção de condições igualitárias que foram suprimidas durante mais
de cinco séculos de história, imputando aos negros e comunidades indígenas e
outros indivíduos das mais diversas etnias uma condição de inferioridade
intelectual/cognitiva, física, ideológica ou de qualquer ordem que seja, negando-lhes
a possibilidade de inserção em espaços sociais e relegando-os a espaços de
menor relevância e prestígio social.
Preto versus negro
O termo preto liga-se com
tonalidade, com a cor. No universo do discurso das “raças humanas”, esse termo refere-se
ao conjunto de caracteres negróides que expressam-se principalmente pela
pigmentação da pele e traços do rosto ou biótipos, sendo que o principal fator
de reconhecimento, o marco adotado se dá mediante a presença em maior ou menor
grau de melanina, proteína responsável pela cor mais escura na epiderme. Assim,
exclui-se do indivíduo toda a possibilidade de subsistência de um ideário que
se funde em mecanismos psicológicos ou de reconhecimento social. Está,
portanto, desprovido de história, de consciência, está despido de experiências
e similitudes, sem valores, proximidade ou crenças, está isolado e sem sentido,
perdido no universo da abstração.
O
negro, embora utilizado enquanto sinônimo usualmente referenciando a tentativa
de eufemismos, uma vez que se criou a falsa noção de que o termo preto é
preconceituoso, envolve, na verdade, uma série de instrumentos de
pertencimento, de afinidade, de concordância com princípios, valores e
referenciais cuja gênese se aplica à africanidade, ou seja, com a parte
tradicional da parcela negro-africana cujo conjunto de crenças e valores se
aproximam das religiões e culturas tradicionalmente africanas, sofrendo poucas
interferências ao longo dos séculos nas seguidas invasões estrangeiras e
diásporas negras.
O
negro não tem obrigatoriedade de filiar-se ao critério da pigmentação da pele
ou da presença dos traços fenotípicos. Pelo contrário, esta perspectiva é mais
flexível e reflexiva partindo do referencial psicológico do sujeito que é
emanado aos demais, e não impondo a ele classificação pré-determinada baseada
em uma padronização que anula sua história, seu contexto e suas percepções.
Dos critérios de analise do pertencimento etnicorracial
Pensando acerca
deste tópico, embora seja muito contraditória a vasta literatura especializada,
me permito, antes, expor acerca das duas formas aceitáveis e suas implicações
para que, ao final, possa expor meu ponto de vista sem querer extinguir o
assunto ou assumir uma postura monopolizadora, monocrática, impositiva, acerca
das concepções do leitor, tendo em vista que estão intimamente ligadas com as
vivências e as diversas interpretações dos seres.
Permitam-me iniciar este tópico com um texto de nossa Constituição
Federal aqui utilizado como ponto norteador, como chave hermenêutica e
instrumento de análise:
“Art.
1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático
de direito e tem como fundamentos:
I
- a soberania;
II
- a cidadania;
III
- a dignidade da pessoa humana.”
Sabendo-se desses princípios, é absolutamente pertinente que se façam
alguns questionamentos ou apontamentos de acordo com a funcionalidade e
complexidade do assunto ora tratado, a saber:
1. O que é soberania, como se comporta ou
se expressa, qual o objetivo deste instituto político?
2. O que é cidadania, como se comporta ou
se exprime este instituto, quais as diretrizes sociais deste dispositivo?
3. Qual a amplitude do princípio da
dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a definição de dignidade varia
de acordo com a matriz axiológica de cada indivíduo no tempo e no espaço?
Pensar em relações
humanas é, portanto, fazer observar espaços e relações de poder, é investir na
busca pela compreensão e, portanto, inserir-se num contexto em que a realidade
é muito mais complexa do que aparentemente se apresenta. Desta maneira, buscamos
indicar, de maneira inicial, as duas concepções referentes aos critérios de
julgamento do pertencimento etnicorracial de uma pessoa.
Autodenominação dos povos ou análise endógena
Essa metodologia
de pesquisa e pertencimento busca muito mais estabelecer os traços
psicossociais que o sujeito construiu com as diversas situações na vida do que
impor um padrão estético mantido pela sociedade brasileira. Analisando, a posteriori, sob os fundamentos sócio
antropológicos e históricos, percebi que este é o critério mais apropriado uma
vez que a identidade social é o principal instrumento de análise, cabendo ao
indivíduo, e somente a ele, prolatar seu grupo de referência ou de
pertencimento etnicorracial. É, desta forma, fruto dos processos de síntese que
o indivíduo passou na vida, fazendo com que sua história não seja apagada por
categorizações há muito determinadas e pouco efetivas.
Heterodenominação ou análise exógena
Analisando com mais intensidade e profundidade, esses sistemas
políticos (uma vez que não podemos desvincular o caráter político das demais
esferas e fazendo-se perceber que a política aqui mencionada em nada se
aproxima das concepções partidárias e sim com as políticas públicas de um
Estado), ainda que imperfeitos – e legitimados em sua própria imperfeição – buscam,
através de agente revestido de uma pseudolegitimidade derivada da atribuição
das funções do Estado, investir em uma taxonomia etnicorracial e, em seus
critérios pessoais, sem nenhuma motivação ou fundamentação.
Algumas considerações sobre os critérios de pertencimento
Devemos privilegiar, a meu ver, a dimensão psicológica do sujeito,
tornando-o autor e não objeto de análise, sobressaindo-se, portanto, o critério
da autodeterminação dos povos, critério, aliás, adotado pela nossa Carta Magna,
que assegura no seu art. 4º:
“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios: [...]
III - autodeterminação dos povos;”
Esse dispositivo vanguardista, privilegia a perspectiva subjetiva
e não a classificação de terceiros que em nada conhecem a história da pessoa a
ser classificada, suas relações sociais
suas experiências de vida.
Alguns desafios à implantação da heterodenominação ou análise exógena
Pensemos na possibilidade de instaurar o critério da
heterodenominação, algumas questões controversas e, no mínimo, inquietantes se
sobressaem:
·
Quais critérios nós utilizaríamos
como diretores da pesquisa (traços fenotípicos, ancestralidade, traços
socioculturais e/ou religiosos)?
·
Como nos certificarmos que o agente
não estará tendendo ao processo de embranquecimento da população brasileira,
negligenciando indícios negro-africanos e indígenas sob o escopo de sobrepujar
a cultura e a ideologia branca em nossa sociedade?
·
Como promover o estudo das
características fenotípicas a fim de que a análise seja efetivamente criteriosa
e não pautada exclusivamente nas concepções subjetivas do agente, desconsiderando
o que seria mais proximal a seu pensamento e a seu direito ao exercício da
cidadania plena e aos direitos mais fundamentais e, a meu ver, irrenunciável
enquanto ser humano (direito à conhecer, reconhecer e vivenciar vínculos com
sua ancestralidade)?
Os critérios objetivos devem ser construídos seguindo um
entendimento multidisciplinar que permita no sujeito constituir (ou pelo menos
saber sobre) elementos de identificação, diferente, por exemplo, dos processos
que vieram sendo feito com os povos indígenas no Brasil e grupos negros na
África, agrupados genericamente sem preocupação com suas particularidades
culturais, econômicas, linguísticas e religiosas, como índios ou com os povos
africanos que envolviam maciços grupos étnicos, alterando profundamente o
mosaico multiétnico e denominando-os de africanos ou índios (nomenclatura
equivocada uma vez que havia o pensamento de que se havia chegado às Índias).
A Constituição Federal 1988 e as normas infraconstitucionais no sentido de promover igualdade e respeito à cultura negra
Conforme LIMA (2012), ao analisar os Direitos e Garantias
Fundamentais:
“Com a influência dos
princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, invocados como temas
nucleares assumidos nos aportes teóricos da Revolução Francesa, procurou-se
observar a existência de direitos inerentes à essência da natureza humana e,
por este fato, tendentes à universalidade, sendo assim inicialmente chamados de
Direitos Naturais (posteriormente nomeados como Direitos Humanos) resultados de
questionamentos filosóficos já iniciados muitos anos antes quando da
Antiguidade Clássica. Esses direitos tiveram interpretações diversas de acordo
com a época histórica e as concepções das doutrinas aplicadas ao direito.”
Percebemos, assim, a necessidade extrema de incorporarmos em nosso
sistema jurídico uma modalidade diferenciada de promoção de igualdade em que
fosse possível, à baila dos princípios básicos regentes da Revolução Francesa,
instituir condições básicas, basilares à convivência pacífica e respeitosa dos
povos.
Constituição Federal de 1988
A nossa Carta
Magna, promulgada no ano de 1988, veio a incorporar em seu arcabouço ideológico
uma série de concepções humanísticas, tentando, a todo custo, instaurar
determinadas garantias, por ser pós-ditadura, tentando resguardar os direitos
dos cidadãos. Sendo bastante extensa e analítica (fato este que acabou por
fazer com que nossa atual Constituição Federativa viesse a ser conhecida pela
alcunha de Constituição Cidadã), este compêndio legislativo deveras avançado, já
trazia em seu interior questões de enorme relevância social, como por exemplo o
direito a um meio ambiente saudável (assunto tratado em outros países tomados
por desenvolvidos apenas décadas depois devido ao enorme consumo dos recursos
naturais), a importância de se poder saber sobre sua ancestralidade, sua
classificação etnicorracial entre outros temas complexos e controversos.
Este instrumento normativo substantivo é, na verdade, como um
documento em que se depositam os anseios, preocupações e as propostas
desenvolvimentistas para nosso país e, por conseguinte, para nosso povo.
Desta maneira,
sustenta ainda a C.F./88 que a pluralidade, questão amplamente discutida em
nossa atualidade, não seja negada em prol de uma ou outra camada social de tal forma
que os motes da população não mais vivam em função da manutenção do status quo, ou seja, da situação
hierárquica de sobreposição social que algumas classes vêm exercendo há
séculos. Analisando nossos traços históricos, é de imensa relevância a observação
de que conforme houve o fenômeno da “descoberta do Brasil”, nossos padrões,
impostos pela força das espadas e pela ascensão da cruz, referendadas pela
violência física, religiosa e ideológica, nos fizeram “embranquecer” e, junto
com o fenômeno do embranquecimento, passamos a, analogamente, dotar de carga
depreciativa todas as referências não-brancas a que fomos expostos em nossa
história, relegando a um segundo plano os movimentos e ideologias negras e
indígenas.
É nesse sentido que precisamos de uma norma substantiva que nos dê
base para, ainda de maneira inicial, possamos cobrar das autoridades um
posicionamento que não permita que terceiros possam intervir, garantindo-nos o
pleno acesso às liberdades previstas pela Constituição.
Legislação infraconstitucional
A lei fundamental é o instrumento
pelo qual o legislador originário fundamentou todos os critérios e assuntos
cuja importância é mais profunda, ou seja, que possuem maior relevância
jurídica e social dentro da esfera nacional. Contudo, é absolutamente
incongruente que se espere que a Constituição consiga em seus poucos capítulos
abarcar toda a amplitude dos conteúdos a ser iniciados nela. Para isso é
necessário que tais assuntos sejam tratados em legislação infraconstitucional
(emendas constitucionais, tratados, leis ordinárias) para regulamentar as
condutas tidas como necessárias ou reprováveis, a depender dos casos.
Lei 10.639/10 – Educação Afro-brasileira
Esta lei altera o disposto na Lei 9394/96
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de tal forma que, além de
garantir formal e taxativamente o ensino de uma disciplina cujo teor se ligue
com a construção identitária nacional onde se possa observar a historicidade da
cultura afro-brasileira enquanto elemento fundamental na compreensão de nossa
realidade, ainda percebe-se que a herança ancestral deve ser analisada de
maneira não caricaturada ou vil, tratada simplesmente como uma data em que se
deva colocar nossas crianças para brincar e estudar poucos traços, marcos,
personagens, processos ou agentes de imensa importância de nossos antepassados
negros.
Lei 11.645/10 - Obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Esta
lei estabelece “diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, sendo assim, se preocupa não em garantir
efetivamente o ensino, mas em iniciar a preocupação no sentido de buscar-se
novos horizontes, novas frentes de pesquisa e de ensino nas culturas supracitadas.
É a preocupação em iniciar metodologicamente, através de normatização que se
transformará ainda em orientações, a possibilidade de implantação das proposições
normativas contidas nesta lei.
Lei 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial
Este dispositivo normativo trata de iniciar
e instrumentalizar, de maneira mais diretiva, as garantias no sentido de promover
a efetivação do mandamento constitucional de tratamento e de reconhecimento das
influências positivas da cultura e dos povos que integraram nossa imbricada
rede de interações etnicorraciais no decorrer de nossa história, entendida aqui
desde antes da chegada dos portugueses às terras brasileiras.
Nesse instrumento, o legislador
tentou, através do processo de normatização, introduzir o caráter reflexivo e
integrador, cujo sentimento de equidade seja inserido fortemente e permaneça
pautado nas críticas às discriminações negativas, tento em vista que as
idiossincrasias não são e nem poderiam ter um entendimento fragmentador e
reducionista enquanto instrumentos de sobrepujança ou de ostentação de
processos de negação dos pensamentos, processos de identidade e das origens
étnicas, em cujas particularidades residem possibilidades infinitas para a
construção de uma realidade que enseje a pluralidade etnicorracial e o respeito
à diversidade.
Conforme se pode observar, toda
legislação tende a formalizar relações sociais que trazem em sua origem
fundamentos sociológicos de relação de poder. Nesta, repousa o entendimento de
que é necessário à construção da paz uma interpretação normativa que
possibilite a integração dos povos.
O Código Penal e os crimes de racismo e injúria qualificada.
É de
imensa importância se observar algumas questões acerca da legislação penal,
como por exemplo, o fato de que esta se constitui enquanto a ultima esfera de
ação do poder jurisdicional do Estado, constituindo-se, de maneira singularíssima,
na última instancia jurisdicional, mais conhecida como ultima ratio, a que poderá um particular investir contra outro
acerca de práticas tipificadas pelo Estado enquanto reprováveis, ilícitas,
indesejadas.
Estas
práticas, na verdade podem culminar, ao fim de um devido processo legal ou
através de representação do Ministério Público enquanto garantidor das normas
substantivas, na suspensão de direitos e, de maneira ainda mais intensa a
depender da potencialidade lesiva ou da gravidade da ação (ou omissão), na
suspensão da liberdade individual, imputando-lhe sanções intensas com o
objetivo de reduzir-lhes a possibilidade de reiterar tais práticas ou exprimir
algumas ideologias altamente lesivas à estabilidade social. Essa última seara
(a penal) é de imensa força repressiva na prevenção de condutas adversas.
Devido
à supressão das liberdades ou direitos dos seres humanos, ela acaba sendo responsável
pelas detenções, fato pelo qual o sistema penitenciário brasileiro se mantém
ainda hoje superlotado, parecendo ser “fiel depositário das ameaças da
sociedade” frente à esfera criminal ainda hoje.
Com
a efetiva autorização da Constituição, que trata no art. 5º, inciso XLII que “a
prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à
pena de reclusão, nos termos da lei”, tomada como conduta reprovável tão
intensa que existem autores que elevando-a à característica análoga aos crimes
hediondos, tamanha sua ameaça à segurança pública e à manutenção da paz social.
Constitui
um grande avanço no sentido de promover uma situação mais favorável à criminalização
das condutas representativas do ideário pacifista pretendido pelo Estado, em
prol do que se convencionou chamar de bem comum, tendo em vista que as chagas
causadas pelo racismo e/ou injúria na sua forma qualificada (tipificada pelo
parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal) acabam por gerar diversas tensões e
instabilidades sociais. Desta forma, por fim, a repressão dessas práticas
encontra-se devidamente expressa da seguinte maneira:
“Art. 140 - Injuriar alguém,
ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a
seis meses, ou multa.
[...]
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos
referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa
ou portadora de deficiência:”(grifo nosso)
A identidade negra: construções, abstrações e supressões
A identidade
negra veio se constituindo no Brasil como uma identidade de resistência, de
rompimento de paradigmas estruturais e estruturantes da segregação social e
econômica, de base para movimentos contra a hegemonia. Esses traços
revolucionários vieram, na verdade, servindo como chaves hermenêuticas para
analisar as mais diversas expressões sociais, religiosas, políticas, artísticas
e ideológicas que nós da sociedade brasileira, em especial negros, temos
buscado difundir, sob uma ótica em que a diversidade (e não a padronização) é o
que nos faz crescer e evoluir como seres humanos em constate transformação,
perspectiva inclusive defendida pelas religiões de matrizes africanas, conforme
analisaremos posteriormente, sob o pensamento que a dialética e nas relações
sociais deve ser mantida também visando estabelecer-se enquanto dialógica, ou
seja, os espaços de vivencia e aprendizado dialogam, são indissociáveis.
Desde o processo
de “descoberta do Brasil”, se é assim que podemos chamar, os negros vieram a
ser força motriz da esfera econômica e social, mas seu grau de referência nos
feitos e processos históricos é inversamente proporcional às contribuições que
deram na grande parte dos segmentos sociais para o desenvolvimento deste país.
Intitulados de seres sem alma, perpassando pela teoria camita (em
referência a Cam - filho de Noé descrito na Bíblia por ter sido amaldiçoado
pelo seu pai ao ter zombado dele) até pensamento de o povo que necessitava ser
escravizado para que pudesse receber a dádiva de receber a devida noção de civilização,
o negro sofreu flagelos corporais e, com muito maior intensidade, flagelos
psicológicos, sociais, familiares.
Dos processos de negação ao nome, à terra, à ancestralidade fomos
jogados em porões nos navios negreiros, fomos sentenciados às senzalas e às
guerras, fomos rotulados como incapazes, sem cultura, tratados como
mercadorias, tornados filhos do desprezo, quando não do adultério dos senhores
de engenho, embebidos pelo silêncio da agonizante viagem, num cenário de
sofrimento, das terras áridas e tropicais que um dia, fatidicamente, ligaram o
continente africano ao Brasil...
Há que se fazer
notar que, na verdade, os negros conjugam, no seu contexto social e histórico,
funções deveras importantes e, mesmo com a tentativa intensa de silenciar-nos,
ainda estamos com voz ativa, organizando-nos, requerendo melhorias, fazendo
observar que nossas origens são nossa força e orgulho que não deve, sob nenhuma
hipótese, ser negada ou novamente deturpada.
A condição idiossincrática dos negros no Brasil, ainda hoje, se dá
como produto do processo de execração, acontecido através de séculos de
supressão cultural, em contraditoriedade com supremacia social cedida à cultura
europeia com o que se convencionou chamar, muito pretensiosamente, de “intelectualidade
europeia”, com a ideia de civilização europeia que barbaramente impõe suas
concepções ostensivamente aos demais povos, despindo-os de qualquer sentido,
retirando-lhes as particularidades inerentes aos fenômenos locais. Outro ponto
deveras importante para a análise desse sentimento de superioridade europeia
advém dos instrumentos e marcos históricos e geográficos utilizados para medir,
segregar e separar o mundo, notadamente perceptível, uma vez que as condições
geográficas (relevo e, em especial, o fator clima) serviram para que, em sua visão
dominadora e silenciadora pudessem engendrar pensamentos de ser a África e
todos os territórios intertropicais como lugares naturalmente impenetráveis em
cujas terras habitavam horrores, monstros e canibais regulados pelas
temperaturas baixas que faziam permear na mentalidade eurocêntrica uma
perspectiva que interpretava, pautada na da mitologia judaico-cristã, as
temperaturas mais frias como perspectiva que equipararia à condição de Céu, enquanto
as temperaturas mais quentes estariam ligadas às temperaturas abrasantes do
inferno e de suas criaturas horrendas e condições angustiantes numa visão
dantesca absurdamente deturpada do continente africano e regiões centrais,
afinal é a África o mais central dos continentes tendo em vista que é nele que
se encontram o Meridiano de Greenwich com o paralelo do Equador, encontrando-se,
também, com parte de sua massa territorial distribuída na zona intertropical e
temperada.
O processo de
escravização, já existente antes da chegada dos colonizadores europeus, antes
tinha um caráter totalmente diferente e passou a ser concebida, pelo crivo
capitalista na primeira fase (expansão marítima comercial), como apenas um
objeto de valor ou de prestígio, não mantendo nenhuma corresponsabilidade para
com sustento do escravo, como acontecia com o chefe da tribo ou a pessoa que se
assenhoreou dele por motivos específicos como a dívida (e não de maneira
arbitrária como acontecia habitualmente com os europeus). Enquanto mercadoria, na
ideologia mercantilista, o negro perdeu sua história e tradição, encaradas aqui
como condições mínimas de dignidade, de respeito e, portanto, fundamentais à
manutenção da vida e de seus elementos constitutivos.
Separados da
família, perde seus costumes ou ter que exercitá-los às escondidas modificou,
certamente, as estruturas psicológicas de muitos dos africanos que, retirados
de sua terra, viram-se forçados a iniciar uma odisseia angustiante, para terras
desconhecidas com pessoas que nunca teria visto, cujos costumes, religião e
línguas nativas muitas vezes sequer mantinham contato.
Pelos seus princípios lógicos e, de maneira mais efetiva,
logísticos, visando evitar comunicação e rebeliões, os colonizadores europeus
acharam por bem utilizar-se dos nomes dos portos de exportação da mão de obra
escrava para nomear esses grupos de escravos, analisando também as insígnias fenotípicas
como instrumento fragmentador das diversas identidades e etnias ocupantes do espaço
africano, fazendo com que o imaginário europeu fosse aguçado, estimulado no
sentido de construir estratégias e metodologias de inferiorização que
permitiram que o negro africano fosse mais facilmente escravizado com o auxílio
de alguns chefes de tribo (faça-se perceber que houve diversos processos de
resistência que foram utilizados tanto na África quanto no Brasil como
instrumento de não aceitação das realidades desiguais existentes naqueles
ambientes).
Desta maneira esse resgate de informações, suprimidas ao longo de
séculos de silenciamento é necessário com o objetivo de desconstruir nossas ideologias
e tentar repensar essa modalidade tão difundida de um negro fraco, fragmentado
em sua natureza, irracional e residente em uma terra instável e, naturalmente,
imposta enquanto zona de combate e de pobrezas incomparáveis que, na História
mundial só desempenhou papeis de coadjuvante (realidade pouco efetiva que em
nada demonstrava sua veracidade e, em diversas ocasiões veio sendo posta à
prova, tamanho o grau de sua incoerência).
A filosofia de vida voltada ao controle de malefícios sociais e ao estímulo à solidariedade
Inegável
é a contribuição que o continente africano nos dá no sentido de estimular a
construção de uma sociedade que visa ser menos desigual, que procura reduzir as
disparidades e os desafios puramente econômicos com o objetivo de promover
justiça e paz social. Uma sociedade que, mesmo com as desigualdades, tenta
engendrar-se num sentimento em que o coletivo e a solidariedade social são mais
importantes do que a individualidades, as particularidades e anseios dos
indivíduos, nos mostrando que alguns preceitos sociais importantes reverberam em
estruturas econômicas, sociais, históricas e culturais.
A ideia de solidariedade, forte
entre os povos africanos, inclusive entre pessoas de diferentes etnias, está posta
como elemento fundamental num continente cujo diferencial se dá pela realidade
pluriétnica ou, nas palavras de WALDMAN e SERRANO (2010), se comportando como
um complexo “mosaico étnico”. Já nas sociedades ditas complexas e civilizadas, como
se autoproclamou a sociedade europeia, o sentimento de solidariedade advém de
uma organização clânica, de um pensamento fragmentador pautado unicamente na
perspectiva da gênese dos grupos e dos vínculos decorrentes da estratificação
social. Assim sendo, o campo das relações sociais estabelecidas no seio do
continente africano se consubstanciam enquanto universo de possibilidades infinitas,
onde o respeito às diferenças se transforma em fator de aglutinação e, ao mesmo
tempo, fator de diferenciação entre os mais diversos grupos sociais.
WALDMAN e SERRANO (2010) assim
expressam a relação tradicional entre política, respeito às diferenças e
solidariedade:
“O poder político
tradicional permitiu e foi capaz de criar mecanismos de solidariedade e de
convivência entre povos muito diversificados, operando com base na construção
de consensos, estratégia fundamental em um edifício de poder no qual a
autoridade central se estabelecia como mantenedora da pluralidade de interesses
e de manifestações culturais e religiosas” (pag. 123) (grifo nosso)
Devido à sua
profundidade em discutir questões de infinita relevância, como o preconceito,
as diferenças, culturas, mitos e outros temas, permito-me, pois, reproduzir a
música de Chico Cézar intitulada Respeitem
meus cabelos, brancos que muito tem a ver com aqueles irmãos negros que
trazem em si as insígnias fenotípicas em sua pele, e que, acima de tudo, buscam
que suas características sejam valorizadas, respeitadas e que suas
idiossincrasias sejam percebidas não como instrumento de inferiorização, mas,
simplesmente na direção da percepção de que pode vir a existir unidade na
diversidade:
“Respeitem
meus cabelos, brancos
Chegou a hora de falar
Vamos ser francos
Pois quando um preto fala
O branco cala ou deixa a sala
Com veludo nos tamancos.
Chegou a hora de falar
Vamos ser francos
Pois quando um preto fala
O branco cala ou deixa a sala
Com veludo nos tamancos.
Cabelo
veio da África
Junto com meus santos
Junto com meus santos
Cabelo
veio da África
Junto com meus santos.
Junto com meus santos.
Benguelas,
zulus, gêges
Rebolos, bundos, bantos
Batuques, toques, mandingas
Danças, tranças, cantos
Respeitem meus cabelos, brancos.
Rebolos, bundos, bantos
Batuques, toques, mandingas
Danças, tranças, cantos
Respeitem meus cabelos, brancos.
Se
eu quero pixaim, deixa
Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar.
Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar.
Se
eu quero pixaim, deixa
Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar.”
Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar.”
Brasil – África: similitudes e particularidades
Aos
que não conseguem ver claramente uma ligação, um elo, um denominador comum
entre essas massas territoriais devidamente separadas pelo Atlântico, entre o lócus geográfico, os marcos geográficos,
referenciais e feitos históricos que cada uma delas mantém entre si, se torna
perceptível, na verdade, que seu imaginário está apenas permeado por ideologias
que fazem com que consumamos silenciosa e acriticamente determinados pontos de
vista cujo caráter muitas vezes afropessimista não nos encoraja a perceber nada
de válido, valioso ou relevante em nossa formação enquanto povo e enquanto
nação assentada na pluralidade dos povos e das concepções e ideologias,
forçando-nos a, inconscientemente, reproduzirmos a África em sua aridez, em seu
primitivismo (que, afinal, nunca existiu tendo em vista que as mais expoentes
civilizações nasceram em terras africanas), em suas “fraquezas”, fragilidades e
barreiras naturais ou culturais.
No que me cabe à nossa observação, a
África mantém com o Brasil um intricado modelo de referenciais que são
conjugados entre esses espaços geográficos, envolvendo modelos de sociedade e
esquemas culturais que são compartilhados numa velocidade enorme, embora
encobertos pelo véu do anonimato e dos diversos processos de embranquecimento
existentes na sociedade brasileira.
Muito
além dos empréstimos linguísticos, a cultura africana repercute em esferas
muito mais práticas referentes a modos de pensar e executar determinadas
atividades, mas também com evidências de natureza social, histórica, religiosa e
antropológica. Analisar as similitudes e as divergências vão muito além de
contrapor espaços geográficos que, pela sua conjuntura geopolítica tendem a prolatar
sua proximidade, ou melhor, sua unidade geográfica.
Assim
como nas terras africanas, o Brasil passou por um processo histórico de
subjugação, de submissão, de silenciamento em prol de um povo estranho e, nesse
sentido, bárbaro, alienígena, alheio às realidades sociais, linguísticas e
culturais desses espaços, modificando de maneira drástica a dinâmica
populacional, introduzindo estruturas, instrumentos e instituições que não se
fazia necessário mas que, por força da imposição e da ideologia da época, se fez
importante reforçar e prolatar como instrumento de dominação. Eis que por uma
demanda mercadológica baseada em pensamentos religiosos, políticos e
científicos (se assim podemos chamar os métodos da época), construiu-se uma
teoria em que negros deveriam ser forçados a trabalhar em prol da libertação de
sua alma pecadora (quer dizer, inicialmente os negros sequer possuíam almas,
eram tomados como animais dotados apenas de força, mas em alma) através do
trabalho, pois sua penitencia seria naturalmente se transformar na força motriz
da economia da época (principalmente quando da época da Idade Moderna, uma vez
que a alma era o que dava ao ser humano o caráter mais divino, cuja existência
permitia a proximidade com Deus (um deus branco europeu que, na concepção da
Idade Média, assola seu povo com pragas, penitências, pestes bem como curas,
interdições e pecados, com salvações, indulgências e arrependimentos).
Entretanto,
essas concepções vieram a tomar força com uma teoria que categorizava as
pessoas conforme seus caracteres físicos, de tal maneira que, determinados
traços fenotípicos seriam o bastante para classifica-lo dentro de uma escala de
proximidade com o ideal branco ou com a escória dos negros, ao pensamento da
época. Contemporaneamente, convencionou-se chamar este tipo de observação,
baseada em critérios de cientistas higienistas, de racismo de marca – espécie
bastante recorrente no nosso País em contraste com o racismo de origem em
outras partes do mundo, como nos Estados Unidos da América, por exemplo.
WALDMAN
e SERRANO assim exprimem algumas considerações acerca da realidade africana
que, ao mesmo tempo se torna tão idêntica e tão divergente com a realidade
brasileira:
“O
mundo africano corresponde a um todo integrado onde se relacionam não só
aspectos sociais mas também o espaço e o tempo vivenciados por suas sociedades.
Aliás, o entrosamento do tempo com o espaço é, sobretudo, uma premissa
africana. No pensamento tradicional africano, o binômio espaço-tempo
compartilha tamanha cumplicidade, que tornou-se prescindíveis artifícios
regulamentadores externos à realidade vivida, caso dos cronômetros e dos
relógios que demarcam um tempo eminentemente matemático e abstrato.”(pág 136)
O homem e o meio-ambiente: uma relação dialógica de pertencimento, respeito na dialética social e religiosa tradicional
É
inenarrável a proximidade que o homem africano tem com o meio ambiente. Numa
relação altamente sui generis, ele
exprime respeito, cuidado e necessidade de preservação e sustentabilidade,
valores que são hoje suscitados pelas sociedades ditas evoluídas, modernas e
civilizadas que, após muito degradarem o meio ambiente (produto dos processos
contínuos de avanços nas áreas de amplitude técnico-científica e social) têm se
visto em situações de extrema vulnerabilidade ambiental e imposto, inclusive, a
outros povos conforme seja o produto de séculos de degradação e utilização
indiscriminada dos recursos naturais, uma situação caótica e inconveniente
frente às gerações presentes e futuras de países que pouco mantém vínculos.
Para o pensamento africano tradicional,
em linhas gerais, o homem não está desvinculado da natureza, pelo contrário,
encontra-se absolutamente ligado ao contexto socioambiental que o cerca,
devendo, desta forma, zelar por sua integridade, respeitando-o uma vez que,
como veremos a seguir, na própria mitologia ioruba, por exemplo, os deuses
estão intrinsecamente ligados com elementos da natureza. A seguir alguns
exemplos da proximidade que legitima a sacralização dos espaços naturais e dos
elementos biológicos, geológicos, geopolíticos e físicos.
SERRANO e WALDMAN (2010), assim
exprimem a relação do binômio poder estatal e religião, antinômicos nas
sociedades de cunho europeu):
“[...] o sagrado surge
como um princípio importante para o exercício do poder legitimando-o. O chefe
sintetiza a sociedade como um todo. A sua saúde constituirazão para o bem-estar
da sociedade como um todo. É o principal mediador, com as forças vitais
ancestrais que trazem fertilidade aos campos e harmonia da sociedade. Portanto,
estabelece um elo importante com o povo desde sua entronização até sua morte”
(pág. 160)
Entre as diversas similitudes, Brasil
e África estão ligados pelas estratégias de resistência entre os indivíduos de
pele escura e a possibilidade de engendrar lutas na tentativa de solução de
conflitos e anomias buscando, sempre que possível, pacificar as decisões
baseados em conceitos que se ligam com a ancestralidade (viva ou desencarnada,
em outro ponto do Cosmos – o Orun dentro da perspectiva ioruba). SERRANO e
WALDMAN (2010), assim exprimem o que convencionam chamar de vínculos e
complementaridades:
“Inferências de âmbito
antropológico, geográfico, histórico e sociológico que transformam o Brasil
e a África em coparticipes nas mais diversas situações e experimentos da vida
humana. Tanto na realidade brasileira quanto na africana são dominadas pela
tropicalidade, pela pujança do meio natural, pela multiplicidade, cultural e
religiosa. Sem qualquer sombra de dúvida, estamos diante de duas
realidades nas quais as analogias predominam sobre as diferenças, materializando
caminhos comuns passiveis de serem trilhados por africanos e brasileiros.
Podemos
igualmente enfatizar a presença da África na realidade social e cultural
brasileira alimentada pelo trafico de escravos, o que acabou por
transplantar para o Brasil, por mais de três séculos e meio, diversas
manifestações daquele continente. Essas influências, mesmo severamente
reprimidas, continuaram vivas, atuantes e com inegável presença no cotidiano nacional.
Constituem atualmente parte indissociável de valores e posturas que tornam
os brasileiros um grupo distinto, portador de signos identitários que
contribuem para torná-lo distinto dos demais povos.” (pág. 13 - grifo
nosso)
Em contraposição, as divergências se
dão de maneira complexa de tal forma que a unidade brasileira e a pluralidade
de concepções africanas se esbarram no enfrentamento real às diversas formas de
pensamento com relação aos preconceitos e discriminações negativas (saibam da
existência de discriminações positivas visto que discriminar é pôr em evidência
de maneira axiologicamente valorosa ou depreciativa).
Pensar que nosso modelo de
colonização, evidentemente de caráter exploratório, teve o objetivo de
unicamente destruir os recursos em prol do enriquecimento desenfreado pregado
pelas potências mercantilistas do século XVI faz com que possamos entender um
pouco dos problemas socioambientais ainda existentes no Brasil. Assim sendo,
essa ideologia (que ainda integra o pensamento dos cidadãos brasileiros), torna
muito difícil a transformação de certas concepções arraigadas no imaginário
social da população, tendo em vista que a desconstrução de uma ideologia é
muito mais difícil e trabalhosa que sua construção e sedimentação.
Desta
maneira, é preciso iniciar um processo eficaz de desenraizamento das ideologias
de cunho predatório, de uma exploração irresponsável e desenfreada, pautada
unicamente no suprimento de necessidades efêmeras e pouco efetivas, cujo
objetivo maior é a ostentação de um padrão social de vida, de um status quo conferido em nossa sociedade
onde o indivíduo é mais notório e respeitável por aquilo que possui e não pelas
características morais e éticas que o constituem enquanto sujeito que utiliza
suas habilidades e competências no tempo e no espaço, para exercer seus
atributos e conceitos, não como produto de ideologias consumeristas de cunho
consuetudinário altamente prejudiciais.
Na
religiosidade tradicional africana, existem, a depender da localidade
geográfica, as divindades ligadas à natureza e seus elementos, a saber, os orixás,
os voduns e os inquices. Os orixás têm sua origem na tradição cultural ioruba, os
voduns têm ligação com o povo jêje e os inquices têm como matriz principal a
cultura banto.
Os
sacerdotes destas religiões têm como função primordial a ligação entre os seres
humanos e as divindades superiores. Assim sendo, seu papel social em traduzir
oralmente as diversas histórias, míticas ou não, os conhecimentos sobre os
elementos naturais, as plantas, as ervas medicinais ou ritualísticas, os animais,
e os procedimentos e rituais dentre outras tradições é de importância
fundamental na transmissão dos conhecimentos dentro da sociedade. A esses
sacerdotes chamamos de babalorixá, quando o sacerdote é do sexo masculino e
ialorixá quando é uma sacerdotisa.
Os orixás e seus domínios naturais: o sincretismo da religião com os movimentos migratórios e modelos de exploração ambiental
Pensar
as relações sociais nesta conjuntura é, na verdade, dotar de diversas
significações o mundo mitológico e a própria gênese da criação. A professora Dra.
Denise Botelho em seu texto Religiosidade
Afro-brasileira: a experiência do candomblé analisa essa relação da
seguinte maneira:
“Ao descrever as origens
do universo e das criaturas, as relações entre os seres humanos e as divindades
e, ainda, como se dá o equilíbrio dinâmico entre eles, o mito de cada divindade
dota de sentido o mundo e fornece um sistema de valores e de princípios para os
seus seguidores.”
Dentro
do panteão tradicionalmente africano, incorporado por algumas de nossas religiões
afro-brasileiras mais eminentes, a análise de determinadas características e da
personalidade dos orixás (inquices ou voduns a depender da matriz étnica)
refletem a importância dos seus domínios naturais. Antes, é preciso entender o
que é um orixá e quais suas atribuições.
Orixá
é uma palavra que deriva de dois radicais iorubas, a saber, ori (cabeça ou coroa) e xá
(luz). Desta feita, o orixá é o ser espiritual responsável pela proteção de
determinados ambientes, elementos ou forças naturais, que se integram na
complexidade do universo, sendo sua relação determinante para diversos atos da
vida cotidiana. É de imensa importância se analisar que a relação com o orixá,
que diferentemente de outras religiões tem sentimentos e feitos que misturam
características humanas e divinas, este tem discricionariedade, ou seja, seu ori,
seu pensamento, guia ou fundamento norteador, é que decidirá se determinado
pedido deverá ou não ser executado e sob quais moldes assim deverá ser feito.
É
absolutamente relevante se fazer notar que o candomblé, a umbanda e outras
religiões de matrizes africanas são monoteístas, sendo Olodumaré ou Olorun (no
caso do candomblé de matriz ioruba – mais difundido no Brasil) o deus maior
dentro do panteon africano
tradicional, o ser incriado, se expressando como a energia que cria todas as
coisas no universo, sendo os demais orixás, divindades de segunda geração, como
vibrações de diferentes amplitudes relacionando-se a diferentes dimensões,
domínios, características e áreas de atuação. Assim sendo, BOTELHO expressa que:
“O candomblé é uma
religião monoteísta. Olodumare – o Supremo Criador do Universo – é auxiliado no
grande projeto de perpetuação da humanidade pelas divindades do panteon iorubá –
os orixás. Tais divindades são acionadas por rituais preparatórios e o momento
da absoluta sacralidade se dá quando os orixás expressam suas histórias
mitológicas aos sons de atabaques e outros instrumentos, bem como das cantigas
que retratam as características e feitos dessas divindades.”
É
mister se fazer saber que nenhum orixá deve ser adorado isoladamente, tendo em
vista que todos interagem entre si e mantem, assim como os seres humanos,
relações interpessoais e sentimentos de proximidade entre si e com os seres
humanos, buscando o equilíbrio.
Apesar
de a incorporação dos orixás ser condição de integração, de comunicação entre
Orun (ou Orum) e Ayé (ou Ayê), nem todos os orixás incorporam (estado de
transe) de tal maneira que, se estudarmos as religiões de matrizes africanas observarmos
que nem Olodumaré, o deus maior, nem o Iroko, orixá tipificado na forma de
árvore incorporam uma vez que Olodumaré é a energia inicial e o Iroko representa
a ligação da humanidade com sua ancestralidade, ou seja, com as almas
desencarnadas que se encontram em um espaço diferente de nosso corpóreo, físico.
Segundo
WALDAN e SERRANO (2010), ao analisar o capítulo sobre religiosidade africana:
“Para o
africano, de um ponto de vista ontológico, a vida social insere-se, na sua
totalidade, numa constante busca de equilíbrio. Seu pressuposto é um sistema de forças – incluindo deuses,
ancestrais e mortos das linhagens – que se expressa desde os tempos primordiais
até a sociedade presente, segmentada em espaços como o étnico, clânico, das
linhagens e aldeão. Esse sistema estabelece uma hierarquia de estruturas
baseadas em critérios de ancianidade, uma qualidade social referendada por esta
mesma visão ontológica”(pág. 137)
É
de grande interesse que se perceba algumas questões análogas ou decorrentes,
talvez, do processo de sincretismo, que ocorreu entre as religiões de matrizes
africanas e as demais religiões com suas respectivas divindades.
O número 7
Sete
são os orixás derivados de Oxalá, sete são as cores do arco-íris, sete são os
pontos de energia (conforme poderá ser percebido no índice de imagens
constantes no anexo deste texto), sete são as notas musicais e os dias da
semana.
Importante
se fazer notar que as religiões de matrizes africanas sofreram, entre si, o
processo de sincretismo, para que não se pense que esse processo se deu
unicamente de maneira a considerar como padrões mínimos o candomblé ou a
umbanda e a matriz judaico-cristã.
Na
perspectiva da louvação aos deuses, é importante que haja confluência, ou seja,
que todos se empenhem na obtenção da evolução e que nós, os humanos demos
cumprimento a todas as obrigações, respeitemos as interdições e limitações a
que estamos naturalmente vinculados percebendo, entretanto, possibilidades de
crescimento efetivo, factível e não apenas iniciarmos divagações e conjecturas.
Não se deve pedir a apenas um dos orixás mas pedir que todos deem anuência à
possibilidade de obtenção de determinado pedido em conjunto, permitindo que o
desejo, a aspiração seja percebida como possível e que seja mostrada enquanto
viável entre eles.
Conclusão
Longe
de ser apenas uma espécie de categorização, o sujeito negro no Brasil passa por
uma série de processos muitas vezes concomitantes ou alternantes de negação e
aceitação, da noção de pertencimento e exclusão, das dúvidas constantes, de
processos impostos de silenciamento, processos de embranquecimento que cominam
numa identidade que, a cada dia, vem se formatando paradoxalmente enquanto
instrumento de resistência, de força, denúncia, de lutas contra as
desigualdades num país de dimensões continentais e abismos sociais cuja
amplitude é proporcional àquele.
Implantar, de maneira séria, as
diretrizes regentes da identidade negra é resgatar o respeito retirado de
nossos antepassados, é devolvê-los ao seio da sociedade brasileira exaltando
suas potencialidades exercidas e seu legado deixado a nós negros, em especial
aos negros de pele branca, que não permite que sejamos novamente silenciados ou
que recebamos silenciosamente algumas críticas e desclassificações por nossas
características sócio históricas ou genéticas deveras particulares.
Aceitar-se como negro é assumir uma
postura ideológica que se aproxima da valorização do ser humano e da
multiplicidade das características sociais, econômicas e culturais (religiosa,
linguística, política, estrutural) fazendo-se perceber que as diferenças não
excluem a possibilidade de crescimento, quer seja espiritual, quer seja
materialmente.
Referências
Textos sugeridos
1.
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil. 1988. Vade Mecum. 2011. Editora Saraiva.
2.
SERRANO, Carlos e WALDMAN, Maurício. MEMÓRIA D’ÁFRICA – A temática Africana
em sala de Aula. 2010. 3ª Edição. São Paulo. Editora Cortez.
3.
A
lenda da Criação. Disponível em: http://odeigbo.webs.com/olorumouolodumar.htm. Acessado em: 24/08/2012.
4.
Candomblé - Um pouco de história. Disponível
em: http://odeigbo.webs.com/. Acessado em: 25/08/2012.
5.
7 Orixás da Umbanda. Disponível
em: http://www.paimaneco.org.br/orixas/orixas-da-umbanda. Acessado em: 28/08/2012.
6.
As
Sete Linhas. Disponível
em: http://casaiemanjaiassoba.com.br/setelinhas.html. Acessado em: 28/08/2012.
7.
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Umbanda. Disponível em: http://www.paimaneco.org.br/orixas/orixas-da-umbanda.
Acessado em: 23/08/2012.
8.
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9.
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10. Nações Ketu Jeje e Angola: O
CANDOMBLÉ COMO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE IDENTIDADE In: Orixás, Umbanda e
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Jorge da Capadócia
e Ogum do Brasil. O sete e a varinha mágica de Ogum. Disponível em: http://www.constelar.com.br/revista/edicao37/jorge5.htm. Acessado em: 28/08/2012.
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12. OLIVEIRA, Aurea. IBEJI - ERÊ - CÓSME E DAMIÃO In UMBANDA ON LINE. Disponível
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13. Fonte Estudo Religioso. Disponível
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14. MESTRE
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15. Juremeiro Mestre Neto
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Disponível em: http://juremeironeto.blogspot.com/
Goiânia – Goiás.
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21. LIMA,
Jonathan Reginnie de Sena. Direitos e
Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e
implantação dos Direitos Humanos. 2012. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7621.
Acessado em 06/09/2012.
Vídeos sugeridos
1.
Preconceito
e racismo na escola - Parte 1. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SP1ZX47muUE.
Acessado em: 15/08/2012.
2.
Sagrado no Mais Você [Rede Globo]
- Cultos Afro (Candomblé Umbanda) - Parte 01. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=RsWOKL6Fesk.
Acessado em: 23/08/2012.
3.
Sagrado no Mais Você [Rede Globo]
- Cultos Afro (Candomblé Umbanda) - Parte 02. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=h6AIXpNuU0U.
Acessado em: 23/08/2012.
4.
Makota Valdina - Um Jeito
Negro de Ser e Viver – Completo. Disponível
em: http://www.youtube.com/watch?v=9X-tqRFwEKk&feature=related.
Acesso em: 23/08/2012.
5.
A IGUALDADADE RACIAL e a
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - Ricardo Barreira. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Trch___RvG0.
Acessado em 23/08/2012.
6.
Bença, entrevista com Makota Valdina. Disponível
em: http://www.youtube.com/watch?v=P0ziJx0KWRE&feature=related.
Acessado em 23/08/2012.
7.
Pleno - STF julga
constitucional política de cotas na UnB (1/4). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=ZbOcW5oF2fQ&feature=relmfu.
Acessado em 25/08/2012.
8.
Pleno - STF julga
constitucional política de cotas na UnB (2/4). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=vjPZmCRRcTc&feature=relmfu.
Acessado em: 25/08/2012.
9.
Pleno - STF julga
constitucional política de cotas na UnB (3/4). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=5rP1zG5m6UU&feature=relmfu.
Acessado em: 25/08/2012.
10. Pleno - STF julga constitucional política de cotas na UnB (4/4). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=HVNM9Fu5qms&feature=relmfu.
Acessado em: 25/08/2012.
11. Minha Fé - Zeca Pagodinho Ao Vivo - DVD MTV - 2010 - HDTV.Disponível
em: http://www.youtube.com/watch?v=fl4sSBjHQJ0.
Acessado em 25/08/2012.
12. Margareth
Menezes - Cordeiro de Nanã/Deixa a Gira Girar/Atabaque Chora. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=OyIsfdwhQRE.
Acessado em 26/08/2012.
Anexos
Textos
Espectros
Jonathan Reginnie
E
no silêncio dos inocentes
Pela
força dos grilhões
Renegando
nossos nomes
Nossa
cor e tradição,
Nossos
deuses tão presentes
Nossa
voz se faz ausente
Sangram
nossos corações
Que
os Orixás perdoem
Nossas
falhas e inconstâncias,
Zumbi,
que do alto ecoa
Como
herói que não se cansa
Ganga
Zumba e sua lança
Sua
força e importância
Emergem
dos corações
É
na força do guerreiro
Na
cor de nossas lembranças
Que
Xangô demonstra os feitos
Com
as falas, com as danças
Mostrando
riqueza e graça
A
sublime e iluminada
Cor
do povo de Aruanda
Oxalá,
meu pai amado
Me
ilumina sempre atento
Olodumaré
nos dá
Força,
fé e provimento
Iansã,
grande rainha
Olha
pela vida minha
Do
alto do firmamento
Ogum,
Oxóssi, Ibeji, Nanã
Iaôs
dançam com os atabaques
O
babalorixá reinou
No
terreiro iluminado
Quanto
axé dos agogôs
Nos
guiam em nosso caminho
E
protegem nossos passos
Que
o Yroko sagrado
Nos
conecte aos ancestrais
Que
a cultura nos permita
Viver
com amor e paz
Que
a importância de outrora
Nos
permita ainda agora
Falar
com os ancestrais
Respeite
minha cultura
Minha
cor, minha mensagem
Não
desvirtue a realidade
Cor
não mede capacidade
Não
fragmente a identidade
Nunca
tente silenciar
Minha ancestralidade.
Resgate afro-brasileiro
Claudiane
Caroline A. Wanderley
Conta
a história que nas terras africanas numa cidade chamada Ifé
Nasceu
a religião afro-brasileira denominada Candomblé
Trazida
para o Brasil pela nação ioruba
Viajando
pelos mares sob a proteção de Yemanjá
Em
seu culto à natureza, com suas divindades geniosas
Candomblé
é a religião afro-brasileira mais influente do país
Onde
as mães e pais de santo são canais dos orixás
Ensinando
a humanidade o que fazer pra ser feliz
Olodumaré
é o grande criador, de todo o Orum ele é senhor
Ogum
é orixá guerreiro, vai à frente do caminho, pioneiro
Oxossi
é caçador, dos animais o grandioso protetor
Ossain
detém o poder do axé, filho caçula de Yemanjá
Nanã
controla a lama e os pântanos e as águas paradas está sempre a governar
Oxumaré
é o arco-íris, entre terra e céu transporta a água
Orixá
da beleza é Logunedé, seis meses vive como homem e os outros seis como mulher
Omolú
ou Obaluaiê representa as doenças contagiosas, mas também a sua cura
Yroko
é dono do tempo e do espaço, decide o início da vida e o quanto ela dura
Obá,
orixá corajosa, mulher de Xangô, não era bonita e nem fazia questão de ser
formosa
Enquanto
a majestosa Oxum representa beleza, maternidade, fertilidade e riqueza
Xangô
é orixá do trovão e da justiça, orgulhoso, autoritário e ao mesmo tempo
generoso
Yansã
é senhora dos ventos e da tempestade e junto com Xangô manda no elemento fogo
Ewá é uma bela virgem que protege tudo que
nunca foi tocado, aquilo que é inexplorado
Yemanjá
é senhora do mar e dos oceanos e a mãe de todos os orixás
Quem
gosta de cachaça é Exu, quem veste branco é Oxalá
Do
Candomblé nasceu o culto à natureza através dos Orixás!
Assim nasceu o Candomblé
“No começo
não havia separação entre o Orum, o Céu dos orixás, e o Aiê, a Terra dos
humanos.
Homens e divindades
iam e vinham, coabitando e dividindo vidas e aventuras.
Conta-se
que, quando o Orum fazia limite com o Aiê, um ser humano tocou o Orum com as
mãos sujas.
O céu
imaculado do Orixá fora conspurcado.
O branco
imaculado de Obatalá se perdera.
Oxalá foi
reclamar a Olorum.
Olorum,
Senhor do Céu, Deus Supremo, irado com a sujeira, o desperdício e a
displicência dos mortais, soprou enfurecido seu sopro divino e separou para
sempre o Céu da Terra.
Assim, o
Orum separou-se do mundo dos homens e nenhum homem poderia ir ao Orum e
retornar de lá com vida. E os orixás também não podiam vir à Terra com seus
corpos. Agora havia o mundo dos homens e o dos orixás, separados. Isoladas dos
humanos habitantes do Aiê, as divindades entristeceram.
Os orixás
tinham saudades de suas peripécias entre os humanos e andavam tristes e
amuados.
Foram
queixar-se com Olodumare, que acabou consentindo que os orixás pudessem vez por
outra retornar à Terra.
Para isso,
entretanto, teriam que tomar o corpo material de seus devotos.
Foi a
condição imposta por Olodumare.
Oxum, que
antes gostava de vir à Terra brincar com as mulheres, dividindo com elas sua
formosura e vaidade, ensinando-lhes feitiços de adorável sedução e irresistível
encanto, recebeu de Olorum um novo encargo:
preparar os
mortais para receberem em seus corpos os orixás.
Oxum fez
oferendas a Exu para propiciar sua delicada missão.
De seu
sucesso dependia a alegria dos seus irmãos e amigos orixás.
Veio ao Aiê
e juntou as mulheres à sua volta, banhou seus corpos com ervas preciosas,
cortou seus cabelos, raspou suas cabeças, pintou seus corpos.
Pintou suas
cabeças com pintinhas brancas, como as pintas das penas da conquém, como as
penas da galinha-d’angola. Vestiu-as com belíssimos panos e fartos laços,
enfeitou-as com jóias e coroas.
O ori, a
cabeça, ela adornou ainda com a pena ecodidé, pluma vermelha, rara e misteriosa
do papagaio-da-costa. Nas mãos as fez levar abebés, espadas, cetros, e nos
pulsos, dúzias de dourados indés.
O colo
cobriu com voltas e voltas de coloridas contas e múltiplas fieiras de búzios,
cerâmicas e corais.
Na cabeça
pôs um cone feito de manteiga de ori, finas ervas e obi mascado, com todo
condimento de que gostam os orixás.
Esse oxo
atrairia o orixá ao ori da iniciada e o orixá não tinha como se enganar em seu
retorno ao Aiê.
Finalmente
as pequenas esposas estavam feitas, estavam prontas, e estavam odara.
As iaôs
eram as noivas mais bonitas que a vaidade de Oxum conseguia imaginar. Estavam
prontas para os deuses.
Os orixás
agora tinham seus cavalos, podiam retornar com segurança ao Aiê, podiam
cavalgar o corpo das devotas.
Os humanos
faziam oferendas aos orixás, convidando-os à Terra, aos corpos das iaôs.
Então os
orixás vinham e tomavam seus cavalos.
E, enquanto
os homens tocavam seus tambores, vibrando os batás e agogôs, soando os xequerês
e adjás, enquanto os homens cantavam e davam vivas e aplaudiam, convidando
todos os humanos iniciados para a roda do xirê, os orixás dançavam e dançavam e
dançavam.
Os orixás
podiam de novo conviver com os mortais.
Os orixás
estavam felizes.
Na roda das
feitas, no corpo das iaôs,
eles
dançavam e dançavam e dançavam.
Estava
inventado o candomblé.”
Disponível em: http://www.alaketu.com.br/ritos/festas.htm.
Acessado em 26/08/2012.
Coisa de Pele
Jorge Aragão
Podemos sorrir, nada
mais nos impede
Não dá pra fugir dessa coisa de pele
Sentida por nós, desatando os nós
Sabemos agora, nem tudo que é bom vem de fora
Não dá pra fugir dessa coisa de pele
Sentida por nós, desatando os nós
Sabemos agora, nem tudo que é bom vem de fora
É a nossa canção pelas ruas e bares que
Nos traz a razão relembrando Palmares
Foi bom insistir, compor e ouvir
Resiste quem pode à força dos nossos pagodes
E o samba se faz, prisioneiro pacato dos nossos tantãs
E um banjo liberta da garganta do povo as suas emoções
Alimentando muito mais a cabeça de um compositor
Eterno reduto de paz, nascente das várias feições do amor
Arte popular do
nosso chão... é o povo quem produz o show e assina a direção
Arte popular do nosso chão... é o povo quem produz o show e assina a direção
Arte popular do nosso chão... é o povo quem produz o show e assina a direção